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Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

Presidente Luiz

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26/04/2024

Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas

Presidente Luiz

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12/04/2024

Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU

Presidente Luiz

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01/04/2024

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Presidente Luiz

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22/03/2024

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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22/03/2024

Lula participa de comemoração de 90 anos da USP

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26/01/2024

Brasil voltou a participar da geopolítica mundial, diz Lula no Catar

Presidente Luiz

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02/12/2023

Nova lei que garante assistência psicológica a gestantes e puérperas no SUS

Presidente Luiz

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09/11/2023

Lei cria política para conscientizar população sobre doação de órgãos

Presidente Luiz

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09/11/2023

Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional

Presidente Luiz

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08/11/2023

Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

Presidente Luiz

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01/11/2023

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Presidente Luiz

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17/07/2023